Valporto lembrou que o presidente da Bovespa é acusado em uma queixa crime investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), por lesar investidores. Acusou ainda a Bovespa de manter um monopólio no mercado de bolsas no país, impondo tarifas 27 vezes maiores (2.800%)
Claudia Freitas
Claudia Freitas
10/12/2015
O economista Aurélio Valporto,,representante dos acionistas da empresa OGX em âmbito nacional, acusa Eike Batista pelo crime de perjúrio na CPI do BNDES, prestou depoimento na semana passada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, na Câmara dos Deputados, criada para investigar indícios de aplicação irregular dos recursos e de supostas fraudes na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais, no período de 2003 a 2015. Valporto defendeu uma intervenção federal da Bovespa e fez graves denúncias contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Valporto lembrou que o presidente da Bovespa é acusado em uma queixa crime investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), por lesar investidores. Acusou ainda a Bovespa de manter um monopólio no mercado de bolsas no país, impondo tarifas 27 vezes maiores (2.800%) que as praticadas no mercado norte-americano, citando como fonte a própria CVM. Para ele, este cenário representa um obstáculo à retomada do crescimento nacional e acredita que a entrada de bolsas concorrentes no Brasil seria um caminho mais viável, como exemplo a CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos). "A Bovespa tem o monopólio das Câmaras de Compensação, enquanto elas deveriam ser empresas separadas, como acontece em outros países", destacou o investidor.
Valporto disse ainda no seu depoimento que o mercado de capital brasileiro, em especial de ações, deixou a muito de ser um instrumento de fomento da atividade econômica para ser um covil de assaltantes da população nacional. Assim, grandes investidores se afastaram e a bolsa brasileira passou ao patamar de manica. "A Bovespa se transformou num casino, com roletas viciadas a espera de investidores de boa fé, como os fundos, que acreditam nas falácias de engravatados para roubar as suas poupanças", disparou.
Ele está convicto de que a presença de, pelo menos, duas bolsas de valores no Brasil abriria portas para o capital exterior, especialmente dos grandes grupos empresariais que têm em seus estatutos a exigência de investir somente em nações com mais de uma bolsa de valores. "O país está deixando de receber volumes enormes de poupança internacional", destacou.
Em um outro trecho do depoimento, Valporto chamou a CVM de "xerife banguela, desarmado". Segundo ele, o órgão tem um excelente corpo técnico, mas que atua com a falta de aparelhamento e uma diretoria indicada pelo Ministério da Fazenda, sem qualquer autonomia. Ele citou o caso envolvendo o presidente da CVM, Leonardo Pereira, e a Gol Linhas Aéreas, quando era diretor do grupo. No episódio, Leonardo Pereira deixou de prestar esclarecimentos e induzindo o investidor ao erro. "A CVM celebrou termo de compromisso com Pereira, apenas dizendo que o fato não incidirá mais e ele pagou uma pequena multa, sem assumir culpa. Depois disso foi convidado por Guido Mantega [então ministro da Fazenda] para assumir a diretoria da CVM", lembrou Valporto.
Valporto disse que há uma "dança da cadeira" entre Bovespa e CVM, envolvendo salários milionários. Ele afirmou que a sua associação fez uma denúncia contra o Banco BTG Pactual, por crime contra o investidor, envolvendo a diretoria da CVM. Segundo ele, a área técnica do órgão fez um termo de acusação contra o banco pela suposta prática de insider trading, com evidentes provas. A procuradoria especializada da CVM, representada pelo procurador Raul Souto, teria recomendado o envio do documento ao MPF. No entanto, a diretoria absolveu o BTG e não autorizou o encaminhamento ao MPF. A relatora do processo citada por Valporto foi Ana Novaes, que teve o seu protocolo acatado por Roberto Tadeu e Leonardo Pereira. Valporto lembrou ainda que o presidente do Pactual, André Esteves, foi preso na operação Lava Jato, por suspeita de oferecer ajuda em um plano de fuga de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, também é um dos membros da diretoria da Bovespa.
http://claudiafreitasjornalista.blogspot.com/2015/12/em-depoimento-cpi-dos-fundos-de-pensao.html
